Incentivo financeiro aos profissionais da Saúde é reduzido cerca de 50% após avaliação do PMAQ na gestão 2013-2016

Entenda o que é o PMAQ:

Lançado em 2011 pelo Governo Federal, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) tem como objetivo melhorar cada vez mais o padrão de qualidade dos serviços de saúdeoferecidos aos cidadãos, através do acompanhamento e avaliação do trabalho dos profissionais, da infraestrutura e da satisfação do cidadão. Essa avaliação estabelece conceitos (muito acima da média, acima da média, mediano ou um pouco abaixo da média, insatisfatório e desclassificado) a partir dos quais são fornecidos incentivos financeiros para a equipe de Saúde e para a melhoria dos serviços.Quanto melhor for o desempenho, mais incentivos financeiros são repassados pelo Governo Federal.

PMAQ em Itambé-PE:

De acordo com a Coordenadora de Atenção Básica de Itambé, Sumair Macedo Cavalcante, o município recebeu sua primeira avaliação na gestão do ex-prefeito Fred Carrazzoni, na qual foram acompanhadas 12 equipes da Saúde, ficando dez muito acima da média e duas acima da média, destacando-se entre os municípios da região. “Com isso, em termos financeiros, o Ministério da Saúde repassava R$ 123.900,00 (cento e vinte e três mil e novecentos reais) de incentivo para Itambé. 40% desse total disponibilizávamos para a infraestrutura e 60% repassávamos como incentivo aos profissionais, desde o auxiliar de serviço da equipe, até o médico. Então, todos eram contemplados na sua proporção, de acordo com o desempenho da equipe”.

No entanto, segundo a coordenadora, na última avaliação, ocorrida em 2015, durante a gestão do ex-prefeito Bruno Ribeiro, a maioria das equipes de Atenção Básica receberam avaliações medianas ou abaixo da média, fazendo com que o incentivo financeiro caísse, aproximadamente, 50% do valor inicial. “Recebíamos R$123.900,00 (cento e vinte e três mil e novecentos reais) e agora recebemos R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais). Assim, caiu a gratificação dos profissionais, caiu a possibilidade de reformas estruturais e até o estímulo das pessoas de trabalharem”, relatou Sumair Cavalcante.

Mesmo com essa diminuição de cerca de 50% do incentivo financeiro destinado à gratificação dos profissionais da Saúde e à melhoria da infraestrutura das Unidades, a gestão da Prefeita Graça Carrazzoni, a partir do Secretário de Saúde, Dr. Gildo Cabral, e sua equipe, está trabalhando incansavelmente para recuperar os serviços (veja aqui), de forma a estimular os profissionais para que a próxima avaliação, que acontecerá entre abril e junho deste ano, seja satisfatória e voltemos a ter conceitos positivos em todas as Unidades Básicas de Saúde.